Com a definição do valor do salário mínimo para o próximo ano, diversos benefícios passam a ser impactados pelo reajuste, como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep. Recolhimentos feitos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) também serão afetados.
O piso, pago nacionalmente, subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, os trabalhadores vão receber o total reajustado apenas no início de fevereiro.
A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Lula. A nova regra usa uma combinação de dois índices:
- a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
- a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
Créditos: Metrópoles
