Foi decretada prisão temporária requerida pelo MPSC de dois suspeitos de matar uma menina de três anos de idade em Indaial
O Ministério Público de Santa Catarina informou que ainda na quarta-feira (6) requereu medidas protetivas para o irmão da menina.
Medidas de proteção para o irmão da menina morta pela mãe e padrasto em Indaial, no Vale do Itajaí, estão sendo providenciadas a pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Durante depoimento para a Polícia Civil, o casal assumiu ter espancado a pequena Isabelly de Freitas, de 3 anos, até a morte.
Eles foram presos temporariamente após requerimento solicitado pelo MPSC. Medidas protetivas foram solicitadas para o irmão da vítima.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, com atribuição na área da infância e juventude, já havia iniciado uma apuração de possíveis maus-tratos contra Isabelly e seu irmão, em procedimento instaurado a partir de relatório do Conselho Tutelar. As denúncias que originaram a atuação da rede eram anônimas.
O MPSC buscou reunir elementos mais concretos sobre o contexto da família da vítima, em especial sobre os supostos maus-tratos, tudo em parceria com o Conselho Tutelar e os órgãos da rede de proteção, os quais realizaram várias diligências.
Conforme o MPSC, os suspeitos estavam dificultando a apuração e o acompanhamento dos órgãos de proteção à criança e chegaram até a mudar de endereço.Na quarta-feira (6), com a descoberta do assassinato da menina, o MPSC pediu medidas protetivas ao irmão dela. O pedido foi deferido pela Justiça em regime de plantão ainda na noite desta quarta-feira (6).
Menina foi espancada até a morte pela mãe e padrasto
O corpo de Isabelly, que estava desaparecida em Indaial, foi encontrado na noite desta quarta-feira (6). O desaparecimento estava sendo investigado pela Polícia Civil.
A Polícia Militar foi acionada e informada que a criança havia desaparecido na noite de segunda-feira (4). Devido à pouca informação sobre o caso, os policiais iniciaram as buscas no local e redondezas, mas não a encontraram.
Um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi registrado e a Polícia Civil acionada para investigar o desaparecimento. Testemunhas relataram para a equipe da NDTV, que acompanhou o caso no local, que a família se mudou há apenas 10 dias para a casa onde viviam.
Mãe e padrasto confessaram durante depoimento à Polícia Civil que haviam matado a criança. Imagens de uma câmera de segurança registraram o casal puxando uma mala, onde o corpo da menina foi levado.
A prisão foi requerida já nesta quarta-feira a fim de que os dois suspeitos não possam interferir nas investigações e teve prazo máximo de 30 dias de duração estabelecido pela Justiça.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, que pediu a prisão temporária, o desaparecimento noticiado à Polícia Militar pelos suspeitos no dia 4 deste mês. No curso da investigação do desaparecimento desenvolvida pela Polícia Civil, chegou-se ao local onde o corpo da vítima foi encontrado.
Para o Ministério Público, a prisão temporária é necessária uma vez que os requisitos e pressupostos para sua decretação se encontram presentes, eis que seria necessária para continuidade das investigações e poderão auxiliar na elucidação dos fatos, bem como diante do risco de os representados dos suspeitos se evadirem do local da culpa.
A 1ªPJ da Comarca de Indaial – com atribuição na área da infância e juventude – já havia iniciado uma apuração de possíveis maus-tratos na família da vítima, em procedimento instaurado a partir de relatório do Conselho Tutelar. As denúncias que originaram a atuação da rede eram anônimas.
No procedimento, o MP, de acordo com os protocolos de atuação na área da infância, buscava reunir elementos mais concretos a respeito do contexto da família, em especial sobre os supostos maus-tratos, tudo em parceria com o Conselho Tutelar e os órgãos da rede de proteção, como o CREAS, os quais realizaram várias diligências.
Os suspeitos vinham dificultando a apuração e o acompanhamento dos órgãos de proteção, chegaram até a mudar de endereço.
Ontem, diante dos fatos, o MP pediu medidas protetivas ao irmão da vítima.
O pedido foi deferido pela Justiça em regime de plantão ainda na noite desta quarta-feira.
Mais informações sobre o caso não são possíveis repassar porque todos os casos que envolvem crianças ocorrem em sigilo por previsão legal.
Ministério Público de Santa Catarina – MPSC
