Topo Destaque

33 postos de gasolina autuados pelo Procon em SC: 1 foi fechado, 68% da gasolina era etanol

33 postos de gasolina autuados pelo Procon em SC:  1 foi fechado, 68% da gasolina era etanol

O Procon de Santa Catarina emitiu 33 autos de infração a postos de combustíveis que foram flagrados com a bomba desregulada.

O posto Bravoa, em Palhoça, foi flagrado com combustível adulterado em 68%. O estabelecimento foi interditado e multado em R$ 448 mil.

As autuações fazem parte da operação Bomba Suja, que contou com participação do Ministério Público, e foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30).

Os órgãos investigaram a qualidade dos combustíveis de postos de 18 municípios e encontraram adulteração em estabelecimentos de pelo menos 12 cidades catarinenses. A lista de postos não foi divulgada pelos órgãos.

Durante os últimos meses, fiscais do Procon fizeram a coleta de amostras de combustível. O material foi analisado por laboratórios da FURB (Universidade Regional de Blumenau).

EM PALHOÇA: Posto vendia gasolina com 68% de mistura

Um posto de combustível, em Palhoça, foi o primeiro que teve alvará de funcionamento suspenso por cinco anos, com base na Lei Estadual 17.760, sancionada no último dia 31 de julho.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a legislação brasileira estabeleceu que a adição de etanol anidro à gasolina deve ser feita com um porcentual de 25%, podendo variar em um ponto percentual para mais ou para menos. Só que o percentual registrado neste posto, foi de 68%.

“Para fazer cumprir a lei, estamos inviabilizando o funcionamento deste estabelecimento”, disse o diretor do Procon, Tiago Silva.

O objetivo da adição do etanol na gasolina é diminuir os poluentes e também melhorar a limpeza interna do motor. A falta ou excesso de álcool em relação aos limites estabelecidos pela ANP, como o encontrado no posto interditado, compromete a qualidade do produto que chega aos consumidores.

Punição mais rígida

Em 2019, o governador Carlos Moisés sancionou a Lei 17.760. De autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), a lei torna mais rigorosa as punições para irregularidades praticadas na comercialização de combustíveis.

Com a nova legislação, o estabelecimento pode ser fechado por até cinco anos. Além disso, o dono do estabelecimento não poderá abrir empresa no ramo pelo mesmo período.

Via ND Mais/Procon de SC

Escreva seu comentário

Related posts